Desistir da compra de um lote pode ser uma decisão difícil e requer uma análise cuidadosa das circunstâncias individuais. No entanto, existem várias razões pelas quais alguém pode optar por desistir dessa compra.
Primeiramente, pode-se considerar a situação financeira. Se a pessoa perceber que não tem recursos suficientes para arcar com os custos do lote, como o pagamento do terreno e as despesas com a construção ou investimento, pode ser sensato desistir da compra. É importante avaliar se a aquisição do lote está dentro das possibilidades financeiras e se não irá comprometer a estabilidade econômica.
Outro fator que pode levar à desistência é a mudança de planos ou prioridades. Às vezes, depois de iniciar o processo de compra, surgem novas oportunidades.
Agora, vamos à resposta da pergunta inicial?
Sim, é possível desistir da compra de um lote
De acordo com a lei, o comprador de um lote, se escolher desistir da compra (ou seja, fazer um distrato), terá direito ao recebimento de até 90% de tudo o que pagou, com correção monetária.
Ao determinar que a loteadora devolva 90% das parcelas, o objetivo é compensar financeiramente os compradores afetados, levando em consideração a proporção dos valores pagos e dos problemas identificados na transação. Essa medida busca restabelecer a justiça e garantir que os consumidores sejam ressarcidos adequadamente.
Os juízes de todo o país têm, em vários casos, determinado que as loteadores restituam parte dos valores pagos a título de parcelas aos compradores.
A loteadora poderá reter apenas um percentual atinente ao pagamento de uma multa em razão da rescisão (da desistência), que pode variar de 10% a 25%, geralmente. Mais do que isso poderá configurar uma prática ilegal (distrato abusivo).
Assim sendo, se você também comprou um lote, não consegue seguir pagando as parcelas e quer desistir, saiba que tem muitos direitos!
Não aceite distratos abusivos!
Procure um profissional de sua confiança.
Até a próxima!
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